Superior Tribunal de Justiça mantém decisão contra empresa devedora do Banco do Nordeste

de várias tentativas de negociação. A existência do débito foi comprovada pela escritura particular

Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil

entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra, uma mulher será indenizada

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

seguro habitacional firmada com a Federal Seguros, no momento da assinatura do contrato particular de

Mantida indenização a alunos levados à delegacia

particular da capital, constrangidos a seguir para uma delegacia de polícia em um ônibus coletivo depois

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

recusado a cobri-lo devido à migração da autora do plano particular para o plano empresarial. A

Preposto. Desconhecimento dos fatos. Confissão ficta.

contratualidade, deve ser reconhecida sua confissão ficta no particular.

Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.

Educação por um fio

Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da

Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em

Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização

Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Estabelecimento de ensino não pode se eximir da culpa, porque providenciou o fechamento de via

Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário

municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino

Paulistec é condenada a indenizar ex-aluno por danos morais e materiais

fraude, não conseguindo receber o certificado de conclusão do ensino médio

Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral

De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e

Lei nº 12.472, de 1º de Setembro de 2011

e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental

Turma declara rescisão indireta de contrato de trabalhador impedido de usar FGTS para compra da casa própria

Um professor pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho pelo fato de a instituição de ensino

TJSP concede liminar para suspender CPIs

, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde